As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo, aqui designadas "condições gerais de venda on-line", determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site, aqui designada "usuário", e o comerciante www.feiradostapetes.pt que pertence à Fábio Ramalho, Unipessoal Lda – Empresa de Fábio Miguel Correia Sá Ramalho com o NIF 514274255, cuja sede está situada na Rua Comendador Sá Couto nº6 R/C Direito, 4520-192 Santa Maria da Feira, Portugal.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A Feira dos Tapetes pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.feiradostapetes.pt, aqui designado "Site". Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando as nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.
As condições gerais de venda on-line constituem o acordo total entre as partes em referência.
Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
Para efectuar uma encomenda sobre algum produto presente no site, colocamos-lhe à disposição dois modos:
Para receber uma encomenda, o site www.feiradostapetes.pt fornece as seguintes opções:
O Utilizador pode trocar ou devolver os artigos no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, nos termos da página Trocas e Reembolsos. Se houver falta de conformidade, aplica-se a garantia legal.
O site www.feiradostapetes.pt propõe ao Utilizador cinco modos de pagamento:
Portes para Portugal Continental
Portes para a Madeira e os Açores
Escolhe no checkout:
A oferta dos portes acima de 99 € é só para Portugal Continental.
Os portes pagam-se uma vez por encomenda. Se escolher receber em duas entregas (opção "Envio em separado" no checkout), a entrega a mais tem o custo indicado no checkout. O valor final dos portes aparece sempre antes de confirmar a encomenda.
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Feira dos Tapetes declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados (preços) no seu site. No caso de um erro encontrado durante o tratamento da sua encomenda o cliente é contactado e chegar-se-á a um acordo capaz de resolver tal situação.
As promoções e ou descontos realizados pela Feira dos Tapetes na sua plataforma são realizadas com base no desconto definido previamente no momento em que estão a ser carregados todos os produtos, bem como medidas e opções de compra, sendo a sua validade de 180 dias, desde o dia 1 em que aparecem à venda ao público.
Todas promoções e descontos que a Feira dos Tapetes realiza são exclusivamente para o mercado online, sendo que os preços que apresenta no seu showroom serão sempre sem esses mesmos descontos e ou promoções.
A Feira dos Tapetes respeitará todos os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade em stock.
Caso um produto encomendado não esteja disponível em stock, algum responsável pela administração do site www.feiradostapetes.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo máximo de quarenta e oito (48) horas a partir da data da encomenda, de modo a informar um novo prazo de entrega. Mas se o Utilizador, desejar não esperar, a Feira dos Tapetes responsabiliza-se a devolver a totalidade do dinheiro gasto pelo cliente.
As trocas e os reembolsos seguem as condições da página Trocas e Reembolsos, onde estão os prazos, os custos e os artigos excluídos.
Todos os artigos beneficiam de uma garantia contratual, sem prejuízo da garantia legal.
A garantia legal aplica-se também às faltas de conformidade decorrentes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação (desde que efetuada no cumprimento das instruções de montagem).
Os produtos do site www.feiradostapetes.pt estão abrangidos por garantias diversas, estando remetidos à especificidade de cada produto.
No caso de um produto apresentar indícios de não se encontrar nas melhores condições físicas, deve comunicar o mesmo, informando o nº de lote, o nome do artigo da encomenda e descrever o porquê de este estar em más condições.
Em qualquer um dos casos acima mencionados, poderá fazê-lo por:
Os custos com a recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela Feira dos Tapetes.
No caso de equipamentos fora do prazo da garantia, Feira dos Tapetes presta assistência técnica, pelo que poderá informar sobre os artigos com problemas estruturais. Cada questão será analisada de forma independente e será avaliada pelos colaboradores responsáveis pelo Serviço de Pós-Venda da Feira dos Tapetes que emitirão um parecer técnico e respetivo orçamento. Posteriormente a isso, se se chegar a um acordo sobre os contornos do serviço com o Utilizador, é que se iniciam as reparações. Para isso só terá que enviar o artigo para Feira dos Tapetes - Rua Comendador Sá Couto nº6 RC - 4520-155 Santa Maria da Feira, ou dirigir-se às instalações da Feira dos Tapetes em Santa Maria da Feira. Todos os custos provenientes de tal situação estarão sempre a cargo do Utilizador.
Cada Utlizador que não disponha dos dados de acesso terá que efetuar um processo de inscrição. No caso de ser um novo Utilizador, quando se inscrever com os seus dados, login e password, ficará com acesso a todos os benefícios de uma conta pessoal no Site.
Estes dados são estritamente pessoais. A sua perda, esquecimento ou má utilização terão que ser comunicados à assistência pós-venda do site www.feiradostapetes.pt por:
A indicação on-line de dados bancários e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efetuadas no Sítio.
Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Feira dos Tapetes exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site, a Feira dos Tapetes não será responsabilizada por esse facto. Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Feira dos Tapetes e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.
Cumprindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Feira dos Tapetes informa que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.feiradostapetes.pt é da responsabilidade da Feira dos Tapetes com morada em Rua Comendador Sá Couto nº6 RC - 4520-155 Santa Maria da Feira.
Os dados pessoais presentes no site www.feiradostapetes.pt são tratados informaticamente, destinando-se a auxiliar nos envios correspondentes a cada Utilizador, respetivo apoio administrativo, e fins estatísticos. Tais dados poderão ser comunicados a entidades terceiras de para fins de marketing.
Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta entrar no site, dirigir-se à sua conta pessoal e fazer tais modificações. Exige-se que os dados do Utilizador sejam fidedignos, para que as situações de entregas de encomenda, pagamentos e serviço pós-venda nunca sejam postas em causa.
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O Utilizador que disponha de um Site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Sítio um simples link direto à homepage da loja www.feiradostapetes.pt deve obrigatoriamente pedir autorização à Feira dos Tapetes.
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Feira dos Tapetes em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura. Será conservado, nomeadamente, em suporte on-line e físico.
Sobre as condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Caso surjam conflitos, na sua resolução será sempre através de tribunais portugueses com competência para tal.